Legislativo adota novas diretrizes de prevenção à COVID-19

O Presidente da Câmara Municipal, Ver. Ivo Melo, considerando a necessidade de causar o mínimo de impacto ao serviço público, decide revogar as Portarias 137/2020 e 141/2020, e aplicar, a partir de segunda-feira (11), novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento à COVID-19; no âmbito da Câmara Municipal de Santa Luzia, Minas Gerais.

"Com a colaboração e compreensão de todos, vamos conter o avanço do coronavírus em nossa cidade, e manter, tanto quanto possível, a prestação dos serviços no Poder Legislativo"; disse o Presidente. 

Destaques da Portaria 150/2020

Art. 1º. As atividades presenciais nos Gabinetes Parlamentares retornarão, ficando limitado a 3 (três) pessoas por gabinete em obediência aos parâmetros de distância.

Art. 3º. O regime de teletrabalho poderá ser aplicado aos seguintes servidores:

>Idade maior ou igual a 60 (sessenta) anos; 
>Gestantes;
>Servidores imunodeprimidos e/ou com doenças crônicas tais como: respiratórias, cardiopatias, diabetes e oncológicas; devidamente comprovadas por atestado médico.

Art. 6º. Fica instituído o uso obrigatório de máscara nas dependências da Câmara Municipal, sob pena de não ter o acesso permitido;

As sessões legislativas permanecerão sendo realizadas por videoconferência, com transmissão Ao Vivo pela TV Câmara, e disponibilização no canal YouTube desta Casa legislativa.

 


 

Assessoria de Comunicação

Tags:
Câmara | Legislativo | Santa Luzia | Minas Gerais | Covid-19 | Saúde | Coronavírus | Pandemia |

Data de Publicação: sexta-feira, 08 de maio de 2020

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ENDEREÇO:
Rua Direita, 750 Centro - CEP 33010-000 - Santa Luzia - MG

ATENDIMENTO:
Telefone: (31)3641-7422
E-mail: ouvidoria@cmsantaluzia.mg.gov.br

ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

HORÁRIO DAS SESSÕES:
As reuniões das comissões são realizadas sempre às segundas-feiras, a partir das 09h30, de acordo com o Regimento Interno da Casa.